domingo, 27 de setembro de 2009

Pilotos com prémio chorudo na reforma

In "Correio da Manhã":

tap Cada piloto da TAP que se reformou em 2007, quando a idade da reforma era 60 anos, recebeu um prémio de jubilação, uma espécie de plano poupança reforma atribuído pela companhia, com o valor médio de 160 mil euros. O prémio, que é atribuído desde o início da década de 80, custou à TAP, nesse ano, mais de 2,2 milhões de euros. Para fazer face à despesa com este benefício a curto prazo, a empresa já constituiu uma provisão de 2,5 milhões de euros.

O prémio de jubilação dos pilotos da TAP, que hoje iniciam uma greve de dois dias em defesa de aumentos salariais, foi eliminado em 2008 para os pilotos admitidos a partir de 1 de Junho de  2007, mas, segundo o CM apurou, cerca de 300 dos actuais 800 pilotos da TAP ainda têm direito a este benefício no momento de passarem à aposentação por velhice.

Tanto assim é que o relatório e contas da TAP de 2008 deixa claro que, nos termos do Acordo de Empresa celebrado entre a companhia aérea e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) em 2007, cada piloto admitido até 31 de Maio de 2007 “terá direito, na idade normal de reforma, a um capital de 16 vezes o último salário declarado”. Por isso, a companhia constituiu uma provisão de 2,5 milhões de euros para fazer face aos encargos com o prémio de jubilação dos pilotos nos próximos anos.

Para já, nem a TAP, presidida por Fernando Pinto, nem o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), liderado por Hélder Silva, fazem quaisquer  comentários sobre este assunto. Certo é que o prémio de jubilação é financiado, segundo explica o relatório e contas da companhia aérea do ano passado, por “capitais acumulados num seguro de capitalização colectiva constituído pela empresa [TAP] em nome dos pilotos”.

A idade de reforma dos pilotos subiu dos 60 para os 65 anos a 28 de Setembro de 2007.

AUMENTO DE SALÁRIOS EM CAUSA

Os pilotos da TAP marcaram uma greve de dois dias para hoje e amanhã para defender aumentos salariais. O SPAC alega que nos últimos anos os ordenados reais unitários dos pilotos caíram pelo menos 23 por cento. E diz que as reivindicações implicam aumentos salariais brutos de 600 euros por mês. A TAP contrapõe que a subida será de mil euros por mês.

AS CARTAS DE FERNANDO PINTO

Fernando Pinto, líder da TAP, tentou a todo o custo evitar a greve de hoje, e enviou inclusive duas cartas aos pilotos. A última foi enviada na terça-feira, e diz: 'Convido todos os colegas a reflectirem sobre a conveniência de, antes de esgotados os esforços, manterem o actual movimento de paralisação. Creio que ele apenas poderá tornar mais difícil qualquer entendimento futuro, pois introduz um total e indesejado desequilíbrio nas negociações.'

ACESSOR POR 630 MIL EUROS

Um associado do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) interpôs uma acção em tribunal para impugnar a decisão de contratar a empresa do assessor económico e financeiro do sindicato, Paulo Rodrigues, por 630 mi l euros (valor do contracto com o IVA). A reunião da assembleia geral do Sindicato em que esta decisão foi tomada e que o associado pretende impugnar realizou-se a 28 de Janeiro de 2009.

Ao que o CM apurou, o piloto que apresenta a queixa critica o facto de a assembleia ter decidido que o preço dos serviços a prestar pela empresa do assessor, que é também piloto e sócio do SPAC, fosse suportado pelos associados sob forma de 'quotização extraordinária', e alega que o mesmo órgão não tem competência para este tipo de deliberações.

Na queixa refere ainda que não compareceram à reunião todos os associados (estiveram cerca de 50 por cento) e que, dos representados, a larga maioria subscreveu procurações que não conferem poderes para aprovar qualquer aditamento à ordem do dia, como a votação da referida contratação.

Além disso, o piloto considera o valor excessivo, uma vez que Paulo Rodrigues apenas dará 'um mero apoio à definição pela direcção do Sindicato de uma estratégia negocial com a TAP e à negociação a levar a cabo com esta entidade em sede de revisão do Acordo de Empresa'. No mesmo documento, entregue ao tribunal, é referido que o SPAC tem mais contratos do género com o mesmo assessor.

Quanto ao facto de o Sindicato afirmar que os serviços prestados serão desenvolvidos 'nos períodos livres de voo' do piloto, é referido na queixa que Paulo Rodrigues não terá mais de dez dias livres por mês.

PRESIDENTE DO SPAC DE FOLGA

O presidente do SPAC, Hélder Silva, tem folgas marcadas para hoje e amanhã. Já estavam marcadas quando foi determinada a greve, mas mesmo assim outros pilotos não lhe poupam críticas. 'É um belo exemplo. Imagine que um general mandava as tropas irem para a guerra e depois tirava férias no Hawai', diz fonte do sindicato. O CM tentou contactar Hélder Silva, mas até ao fecho desta edição não foi possível.

REGALIAS

COMPLEMENTO

Os colaboradores admitidos no quadro permanente até 31 de Maio de 1993 recebem um complemento de reforma e ainda têm um esquema para compensar a uniformização da idade da reforma aos 65 anos.

SUBSÍDIO PARA OS FILHOS

Os colaboradores que tenham filhos com necessidades de educação especiais recebem um subsídio de reeducação. Há ainda subsídio para material escolar atribuído aos filhos dos colaboradores e infantário 24 horas por dia, 365 dias por ano, para crianças até aos cinco anos.

SEGURO DE VIDA

Com cobertura dos riscos de morte e invalidez total e permanente.

PLANO DE SAÚDE

Plano de saúde com acesso a serviços médicos a uma taxa reduzida. Têm uma Unidade de Cuidados de Saúde nos dias úteis até às 20h00. Fora deste horário, têm assistência médica domiciliária e aconselhamento médico por telefone 24 horas por dia.

FUNDO DE SOLIDARIEDADE

Há ainda um Fundo de Solidariedade para concessão de empréstimos monetários reembolsáveis em casos de carência.

NÚMEROS

800

é neste momento o número de pilotos da TAP. Ao todo, a companhia aérea tem cerca de sete mil funcionários.

8600

euros por mês foi o saláriomédio recebido por cada piloto nos primeiros sete meses deste ano.

65

milhões de euros foi o prejuízo da TAP entre Janeiro e Julho deste ano. Mesmo assim, é uma melhoria face a igual período de 2008. No ano passado, a empresa registou um prejuízo de 285 milhões.

MÁRIO LINO: INTERVENÇÃO

Foram conhecidas as várias intervenções do Governo, nomeadamente do ministro das Obras Públicas e Transportes, Mário Lino, nas negociações com sindicatos para evitar outras greves.

PILOTOS: QUEIXA À TUTELA

A direcção do SPAC enviou ontem ao ministro da tutela, Mário Lino, e ao provedor de Justiça uma carta a denunciar a substituição dos trabalhadores em greve com recurso à contratação externa

ACT: AUTO DE NOTÍCIA CONTRA A TAP

A  TAP substituiu os trabalhadores na greve nacional de 23 de Outubro de 2007. Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) levantou  um auto de notícia e fez participação criminal

Ver:

TAP: Pilotos têm salário médio de 8.600 euros:

O aumento de 9% pedido pelos pilotos custaria à TAP mais de 11,5 milhões de euros.

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