terça-feira, 28 de julho de 2009

TC considera legal tecto de 5 mil €

In "Correio da Manhã":

O Tribunal Constitucional (TC) considerou constitucional e legal a imposição de um tecto salarial máximo nas pensões de valor mais elevado, uma medida aprovada pelo Governo em 2006 e que é contestada por um grupo de 12 quadros privados de topo, através de uma acção contra o Estado.

A acção foi interposta contra o Instituto de Segurança Social e deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa em Novembro do ano passado, pela mão de um grupo de gestores de algumas das principais empresas do País. Os responsáveis contestam o artigo 101º do Decreto-lei 187/2007 da nova Lei da Segurança Social, que cria um tecto à média dos dez melhores salários dos últimos 15 anos. Esta regra impede que essa componente ultrapasse 12 indexantes de apoio social, ou seja, cria um limite de cerca de cinco mil euros mensais brutos às reformas.

Em Abril passado, o TC considerou que a medida não viola a Constituição, em resposta a um pedido de avaliação de legalidade feito pelo então provedor de justiça, Nascimento Rodrigues. O acórdão refere que a norma 'se encontra justificada pela necessidade de salvaguardar interesses constitucionalmente protegidos que devem considerar-se prevalecentes'.

De acordo com o jornal ‘i’, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, porém, já reconheceu que este limite é ilegal. Fonte oficial do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social confirmou ao CM a existência de acções contra o Instituto de Segurança Social, mas garantiu que até ao momento não teve conhecimento oficial de qualquer notificação favorável por parte do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra.

4054 PENSÕES MILIONÁRIAS

O número de beneficiários da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com reformas mensais acima de quatro mil euros continua a aumentar de ano para ano. Só em 2008 reformaram-se 284 funcionários do Estado e em Janeiro de 2009 já se contabilizavam mais 28 aposentações milionárias.

Desde 1997 a CGA atribuiu pensões milionárias a 4054 beneficiários, sendo que só em 2008 houve um aumento de 7,5% face a 2007.

As listas mensais da CGA indicam ainda que das 284 pensões de luxo atribuídas em 2008, 51 registam um valor acima de cinco mil euros por mês. E as reformas mais altas, atribuídas a um funcionário dos CTT e a um diplomata, ultrapassaram mesmo os oito mil euros.

A despesa anual com estas pensões rondará uma verba na ordem dos 200 milhões de euros.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Roubini diz que recessão pode voltar em finais do próximo ano

In "Jornal de Negócios Online":

A economia mundial poderá entrar em recessão em finais de 2010 ou em 2011 devido ao aumento da dívida governamental, à subida dos preços do petróleo e à ausência de crescimento do emprego. Quem o diz é Nouriel Roubini, economista e professor na Stern School of Business da Universidade de Nova Iorque, que ficou célebre por prever a actual crise.


Uma “tempestaroubini_grdde perfeita” de défices orçamentais, aumento das rentabilidades das obrigações, “escalada” dos preços do crude, lucros empresariais fracos e um mercado laboral estagnado poderão “empurrar a economia global em recuperação para uma recessão em forma de W”, escreveu Roubini hoje numa nota de “research” divulgada pela Bloomberg.


Roubini, que é também “chairman” da Roubini Global Economics, previu na semana passada que a economia global começaria a retomar em finais deste ano.


Conhecido como um dos "profetas da desgraça", Roubini surpreendeu tudo e todos no passado dia 16 quando disse que a recessão acabará ainda este ano. O economista afirmou que o pior da crise já está para trás, no que diz respeito às condições económicas e financeiras.


Depois de a CNBC noticiar as palavras de Roubini, os mercados accionistas norte-americanos e as cotações do petróleo dispararam. No entanto, o comentário de hoje não parece estar a debilitar as bolsas, o que revela que o sentimento do mercado está muito positivo.

Ver:

 

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Beginnings of an Asset Bubble in Asia?

In "STOCKBOX.tv":

Over the next 2-3 years, Frederic Neumann, senior Asian economist at HSBC sees an incipient asset bubble forming in Asia. He tells CNBC’s Amanda Drury that this will be a region-wide phenomena.


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UK to Grow Again in Fourth Quarter: Think Tank

In "CNBC.com":

Britain's economy will return to growth in the last quarter of this year, as companies start to rebuild inventories, but strong growth will not return until 2013, a leading academic thinktank forecast on Wednesday.

The National Institute of Economic and Social Research said a turning point in the inventory cycle and the impact from the sales tax cut will help Britain's economy to expand by 0.5 percent in the last quarter after a 0.1 percent drop in Q3.

But the thinktank warned that the recovery was expected to be weak and kept its forecast that the British economy would contract by 4.3 percent in the whole of the year, the sharpest decline since the aftermath of World War Two.

"We expect to see continued contraction in consumer spending and private sector investment," said Simon Kirby, a research fellow at the NIESR, adding that lending was key for sustainable growth in the economy.

"The weakness of bank lending remains as a concern and it is necessary that it strengthens if the economy is to return to sustained growth. Lending by monetary financial institutions remains weak," NIESR report said.

The think tank expects the economy to grow by a modest 1 percent next year and 1.8 percent in 2011, in part reflecting a boost to exporters from weaker sterling.

NIESR's 2010 forecasts are more upbeat than that of the International Monetary Fund (IMF), which last week predicted the British economy would post modest growth of 0.2 percent next year.

Britain's growth prospects were dependent on the recovery in the rest of the world, where risk premia have fallen significantly since late April, providing support for growth, the think tank said.

Joblessness will continue to rise long after the economy returns to growth, hitting a peak of 3 million in 2011.

Britain's housing market has turned a corner, with new home sales stabilizing and stock of unsold homes declining, the think tank said, but added that the house-prices were still over-valued and would fall until mid-2011.

More Efficient QE

BoE could be more efficient with its quantitative easing program if it directly targeted the private sector, said NIESR's director Martin Weale.

"One has to ask whether they have tried hard enough," Weale said.

Though the BoE does include corporate bonds and commercial paper in its asset purchase plan, the overwhelming focus of the 125 billion pound quantitative easing program is on gilts.

NIESR believes the public finances will deteriorate more than government forecasts, with public sector net borrowing forecast to be in excess of 120 billion pounds by 2014, compared with government estimates of 97 billion pounds.

A combination of spending cuts, tax increases and an extension of working lives should be introduced to improve the public finances, Kirby of NIESR said.

"However, with an election due under a year, the introduction of formal fiscal rules is not a priority or even a possibility," the think tank said in its report.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

"Dona Branca" de Almada lesa centenas de pessoas

In "Jornal de Negócios Online":

Surgiu mais uma "Dona Branca", desta vez em Almada. A informação é avançada pelo "Jornal de Notícias", que conta que centenas de pessoas terão sido lesadas num esquema financeiro muito parecido com o da banqueira do povo.


“Recebeu dinheiro de uns, acenando altos juros, para poder emprestar a outros. Um esquema financeiro montado por mais uma ‘Dona Branca’, de quem se desconhece o paradeiro, e que atingiu centenas de pessoas em todo o país”, refere o “JN”.


A sua empresa funcionava no Espaço 12 do Centro Comercial Sommer, em Almada, sob o nome de A. Caetano e Silva. Quem precisava de dinheiro e se deslocava a esta firma, tinha de desembolsar perto de mil euros só para a abertura do processo para a concessão de empréstimo. Muitos acabaram por perder este dinheiro, sem nunca terem recebido crédito, noticia aquele jornal.


O esquema financeiro era idêntico ao da Dona Branca. A A. Caetano e Silva funcionava como uma agência de depósitos e empréstimos e “a falsa banqueira prometia facilidades a quem os bancos rejeitam crédito”.
“A A. Caetano e Silva aguarda o julgamento em quatro processos, nos quais está acusada pelos crimes de burla e falsificação de documentos, e conta também com dezenas de queixas contra si nas autoridades da região. A mulher tem angariadores por todo o país”, salienta o “JN”.


Para obter uma reacção a estas acusações, o JN contactou a A. Caetano e Silva, através dos três números de telemóvel de que dispõe, mas sem sucesso. Ainda assim, um dos equipamentos acabou por ser atendido por um homem, que se identificou como sendo o seu ex-companheiro. “Através deste, tentou marcar-se então uma reunião nos escritórios do Centro Comercial Sommer, com o objectivo de perceber como funcionava o negócio. Mas chegado ao local, o JN foi confrontado com várias pessoas que tinham escolhido a mesma tarde para reclamar dos prejuízos que, alegadamente, a 'banqueira' lhes provocou”, refere o jornal.
“Convenceu-me a assinar um reconhecimento de dívida e uma letra em branco, que lhe dá possibilidade de me executar os bens. E não sei dela. Mudou os números de contacto. Disseram-me na PSP que ela perdeu a dimensão ao negócio", adiantou um dos clientes, sob anonimato”.


A agência de depósitos e empréstimos, localizada no espaço 12, no primeiro andar daquelas galerias comerciais, encontra-se fechada e sem qualquer indicação do paradeiro da proprietária.

terça-feira, 14 de julho de 2009

Madoff vai cumprir pena na mesma penitenciária que Charles Ponzi

In "Jornal de Negócios Online":

Bernard Madoff será enviado para a penitenciária de Atlanta, onde começará a cumprir a pena de prisão de 150 anos a que foi condenado. O autor da maior fraude piramidal da história irá cumprir penamadoff_site na mesma prisão em que esteve Charles Ponzi, que deu nome ao esquema, também por si levado a cabo, adianta a CNN.


O antigo presidente da Nasdaq tinha pedido transferência para uma prisão de média segurança em Otisville em Nova Iorque mas foi transferido da prisão de alta segurança em Manhattan, onde esteve desde 12 de Março, para a prisão de média segurança de Atlanta.


O governo norte-americano documenta perdas de 13 mil milhões de dólares no fundo que Madoff dizia ter 65 mil milhões de dólares. O autor da fraude foi condenado à pena máxima, pelos 11 crimes de que foi acusado e não recorreu da sentença.

Actualização em 31-07-2009:

Madoff confessa-se admirado por não ter sido apanhado antes:

Antes de ouvir a sentença do tribunal de Manhattan, o gestor de Wall Street que protagonizou a maior fraude financeira da história confessou estar arrependido e pediu desculpa às vítimas presentes na sala de audiências. Ontem, na primeira entrevista que concedeu após ser condenado a 150 anos de prisão, Bernard Madoff não só voltou a admitir que vive com remorsos, como confessou estar surpreendido por o seu esquema em pirâmide - no valor de 65 mil milhões de dólares - não ter sido descoberto antes.


"Várias vezes encontrei-me com a Securities and Exchange Commission [autoridade de regulação dos mercados financeiros norte-americanos] e pensei: ?apanharam-me?", reconheceu o antigo presidente da bolsa tecnológica Nasdaq, durante uma conversa com dois advogados de São Francisco, segundo um relatório de imprensa divulgado ontem. O encontro, que durou quatro horas e meia, decorreu na prisão onde o norte-americano está a cumprir a pena, no estado da Carolina do Norte. "Estava muito arrependido, mas parecia saudável e estar a dar- -se bem", comentou um dos advogados.


A "surpresa" de Madoff não deve ter deixado a Securities and Exchange indiferente, uma vez que está a proceder a uma profunda auto-avaliação para perceber as razões que levaram o regulador a deixar passar em branco uma fraude gigantesca durante quase três décadas. As conclusões deverão ser divulgadas nas próximas semanas.


Os advogados, Joseph Cotchett e Nancy Fineman, que representam uma dezena de investidores vítimas da fraude, querem usar as declarações do gestor num processo contra Madoff, o irmão Peter e eventualmente alguns cúmplices. Condenado em Junho por fraude e lavagem de dinheiro, entre outros crimes, Madoff só aceitou a entrevista após Cotchett ameaçar processar a mulher.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Roubini and Shiller Say Recession May Be Prolonged

On Bloomberg Radio's "Surveillance", Nouriel Roubini and Robert Shiller Discussed "Anemic" Recovery (Bloomberg News)

 
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