Aforro do Estado - Saiba se está a correr riscos

In "Jornal de negócios online":

0s produtos de aforro do Estado são vendidos com total garantia de capital e sem qualquer risco associado. Ainda assim, em alguns casos superam os retornos oferecidos pelos produtos da banca. O que parece desafiar o senso comum de que, em quase tudo na vida, quanto maior o risco, maior a recompensa.

Os produtos de aforro do Estado são vendidos "sem risco absolutamente nenhum. O Estado é o Estado, paga sempre - ponto final". Esta é a resposta que milhares de portugueses ouvem quando se dirigem a uma estação dos CTT atraídos pela "segurança" dos certificados de Aforro ou pelos juros cada vez mais generosos dos certificados do Tesouro.

Há várias décadas que os portugueses se habituaram a ter nos retornos tradicionalmente modestos dos certificados de Aforro (CA) uma opção sólida para aplicar parte das suas poupanças. Entretanto apareceram os certificados do Tesouro (CT) que, proporcionando taxas cada vez mais elevadas, seduziram um número crescente de portugueses.

As notícias de que o País poderá ter de recorrer a ajuda financeira dos parceiros europeus e do FMI vieram causar alguma apreensão entre os aforradores. Ao Negócios chegaram vários "e-mails" de leitores com dúvidas sobre a segurança das aplicações.

Economistas como Kenneth Rogoff, professor da Universidade de Harvard, e investidores como George Soros têm defendido que não só a Grécia e a Irlanda mas também Portugal poderá ver-se obrigado a pedir ajuda e, eventualmente, proceder a uma reestruturação da dívida, o que poderia implicar perdas para os investidores.
Aconteceu na Argentina, em 2002, e na Rússia, em 1998, além de vários outros países em desenvolvimento. Foi precisamente o receio de que o mesmo possa acontecer em Portugal que fez subir as taxas de juro das Obrigações do Tesouro, cuja rendibilidade é utilizada na definição das taxas oferecidas pelos CT. O risco? O risco é o do Estado, como emitente.

"Nesta altura, é uma discussão puramente académica falar em reestruturação de dívida em Portugal. A última vez que por cá isso aconteceu foi em 1892, altura em que se realizou um corte parcial nos juros de alguma dívida", defende Carlos Costa Andrade, jurista da Uría Menéndez.

No entanto, "como temos lido nas notícias, o país está com algumas dificuldades de acesso aos mercados. E porque esse financiamento serve, em grande parte, para reembolsar dívida antiga, isso faz com que não se possa descartar por completo um cenário de reestruturação", defende Hugo Rosa Ferreira, jurista da PLMJ Sociedade de Advogados.

Apesar de um Estado não poder entrar em insolvência, como fazem as empresas ou as pessoas singulares, em teoria é legalmente possível fazer uma reestruturação de dívida. Um cenário que, explica Carlos Costa Andrade, passaria sempre por uma negociação geral com todos os detentores de dívida (ainda que isso possa parecer pouco prático) e um acordo entre as partes.

A este respeito, a Lei-Quadro da Dívida Pública de 1998 diz, no artigo 12º, que o Estado se reserva o direito de proceder à "conversão de empréstimos existentes, nos termos e condições da emissão ou do contrato, ou por acordo com os respectivos titulares, quando as condições correntes dos mercados financeiros assim o aconselharem".

"Esta foi uma resolução criada em antecipação à entrada na Zona Euro, para que o Estado pudesse renegociar empréstimos antigos num contexto de taxas de juro mais baixas", explica António Payan Martins, advogado da Rui, Pena, Arnaut & Associados. "No entanto, não deixa de estar na lei e ser potencialmente um ponto legislativo importante num cenário de reestruturação de dívida", alerta o jurista.

Na prática , existe a possibilidade legal de o Estado mexer nas condições dos produtos de aforro. Fê-lo em 2008, quando alterou as regras de rendibilidade dos certificados de Aforro. No limite, poderá também mexer no reembolso.

"Ainda que a perda de capital não me pareça um cenário credível, o risco existe, como em qualquer aplicação financeira", afirma Mafalda Oliveira Monteiro, jurista da sociedade de advogados Miranda.

"Diria que, pelo que lemos diariamente, hoje há mais risco na dívida do Estado do que há cinco anos atrás. Mas na comparação com os bancos, vivo melhor com o risco de um Estado do que com o risco de um banco", conclui Hugo Rosa Ferreira.

Conheça as diferenças nos produtos

Certificados de Aforro, do Tesouro e depósitos a prazo são produtos que pressupõem ausência de risco. Saiba o que os aproxima e distingue.

Certificados de Aforro

Remuneração
A rendibilidade dos certificados de Aforro tem por base a taxa Euribor a três meses, à qual é aplicado um factor de 0,85%, somado de 0,25 pontos percentuais. Os juros aplicados são revistos a cada três meses. Os certificados de aforro têm, ainda, prémios de permanência.
Uma importante diferença para os certificados do Tesouro é que os de Aforro capitalizam os juros. Ou seja, os juros dos períodos seguintes incidem sobre os anteriormente acumulados. O que ajuda a potenciar a rendibilidade do produto.

Liquidez
O Estado permite que os certificados de Aforro possam ser resgatados a qualquer momento, total ou parcialmente. O aforrador perderá direito aos juros respeitantes ao trimestre em que é feita a mobilização. Tanto os CA como os CT protegem o capital aplicado em qualquer momento da aplicação e têm um prazo de investimento idêntico: 10 anos. No entanto, os certificados de aforro são mais acessíveis, podendo ser subscritos a partir de 100 euros. Para os certificados do Tesouro são precisos mil euros.

Garantia de capital
O Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público afirma que não existe risco de perda de capital. A mudança das regras pelo Governo ditou, no entanto,uma diminuição da remuneração da série B em 2008. Na nova série, a C, ficou definido que quaisquer alterações não podem implicar uma perda de rendibilidade para os certificados já subscritos.

Certificados do Tesouro

Remuneração
A rendibilidade é contratada no momento da subscrição e depende da taxa definida para o mês em questão. A taxa de juro para cada mês é definida nos últimos dias antes do início do mês de subscrição, e o juro permanece inalterado até ao final do 10º ano, independentemente da evolução de taxas como a Euribor ou os juros da dívida nacional. A primeira taxa a 10 anos oferecida foi de 5,50%, em Julho, mas quem subscrever este produto este mês contará com uma taxa de 6,65%.

Liquidez
Este instrumento de poupança prevê que seja possível resgatar os certificados a qualquer momento, total ou parcialmente. O aforrador deixará, no entanto, de receber os juros correspondentes àquele ano. A única limitação prevista é a impossibilidade de resgatar o capital nos primeiros seis meses de subscrição. Na Resolução do Conselho de Ministros que criou os certificados do Tesouro lia-se que o objectivo era permitir que os cidadãos pudessem "beneficiar de uma maior remuneração, que tenha como referência as obrigações do Tesouro (OT) e sem incorrerem no tipo de risco que estas envolvem". Esse risco advém da possibilidade de estes títulos poderem perder valor depois de serem adquiridos. O que não acontece nos certificados do Tesouro, onde o capital é sempre garantido.

Garantia de capital
Tal como nos CA, o risco de crédito é o risco do emitente, o Estado. Ainda que pareça uma hipótese meramente académica, a verdade é que vários economistas têm sugerido que alguns países da Zona Euro poderão ter que reescalonar parte da sua dívida. O Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público afirma que não existe risco de perda de capital.

Depósitos a Prazo

Remuneração
Estão disponíveis vários produtos de aforro e investimento na banca privada, sendo que a maioria tem uma taxa de juro previamente definida. Pode também ser variável, normalmente indexada à Euribor.

Liquidez
Os produtos de poupança da banca pressupõem que não existe risco de liquidez. Ou seja, em circunstâncias normais, o aforrador pode sempre resgatar o capital. O que varia é o grau de penalização que essa decisão implica. Em alguns casos poderá haver total perda dos juros, enquanto que em outros é assegurada a rendibilidade até um momento mais ou menos próximo da mobilização antecipada.

Garantia de capital
Em meados de 2009 o Banco de Portugal definiu que só pode ser comercializado como depósito uma aplicação financeira em que o capital seja garantido, em qualquer momento da aplicação.
O cenário de insolvência de uma instituição financeira nunca poderá ser excluído à partida. No entanto, trata-se de uma actividade regulada e o aforrador conta com a garantia prestada pelo Fundo de Garantia de Depósitos, criado pelo Estado, que assegura a segurança de depósitos de até 100 mil euros por titular de conta bancária.

 

Ver:

Certificados do Tesouro arrasam concorrência nas aplicações a longo prazo:

Certificados do tesouro: 5.000 euros rendem 2.610 euros em 10 anos

Quem pretende aplicar as poupanças numa perspectiva de curto prazo, deve optar pelos depósitos a prazo. Há muitos, para os mais variados prazos, e com taxas atractivas, que permitem ganhos elevados, acima até dos produtos de poupança do Estado, como os certificados de Aforro e do Tesouro. Os primeiros só superam os novos do 2º ao 4º ano. De resto, os do Tesouro são imbatíveis.

Stop Trading, Listen to Cramer!

In "CNBC.com":

Carry Trade

O que são Carry Trades?

São operações financeiras que tem como objectivo obter rentabilidade ao explorar o diferencial entre as taxas de juros dos diversos países.

Currency Carry Trade:

What Does Currency Carry Trade Mean?
A strategy in which an investor sells a certain currency with a relatively low interest rate and uses the funds to purchase a different currency yielding a higher interest rate. A trader using this strategy attempts to capture the difference between the rates, which can often be substantial, depending on the amount of leverage used.

 

Investopedia explains Currency Carry Trade
Here's an example of a "yen carry trade": a trader borrows 1,000 Japanese yen from a Japanese bank, converts the funds into U.S. dollars and buys a bond for the equivalent amount. Let's assume that the bond pays 4.5% and the Japanese interest rate is set at 0%. The trader stands to make a profit of 4.5% as long as the exchange rate between the countries does not change. Many professional traders use this trade because the gains can become very large when leverage is taken into consideration. If the trader in our example uses a common leverage factor of 10:1, then she can stand to make a profit of 45%.
The big risk in a carry trade is the uncertainty of exchange rates. Using the example above, if the U.S. dollar were to fall in value relative to the Japanese yen, then the trader would run the risk of losing money. Also, these transactions are generally done with a lot of leverage, so a small movement in exchange rates can result in huge losses unless the position is hedged appropriately.

Ver:

Calculadora Carry Trade:

Esta ferramenta calcula o montante dos juros vencidos ou pagos sobre negócios que são detidos por longos períodos de tempo, com base no diferencial das taxas de juro nos 'respectivos pares de países comerciantes.

Crise financeira surgiu porque reguladores, políticos e banqueiros "ignoraram avisos"

In "Jornal de negócios online":

A Comissão de Inquérito à Crise Financeira concluiu que a crise iniciada nos EUA era "evitável". E aponta o dedo a reguladores, políticos e banqueiros, que "ignoraram avisos e falharam em questionar, perceber e gerir os riscos crescentes."

A comissão que foi criada para avaliar as causas da crise nos EUA considera que esta era “evitável” e que “resultou de acção e inacção humana, não da Mãe Natureza ou de modelos que falharam”, releva o relatório publicado e citado pela BBC.

“Os capitães das finanças e os administradores públicos do nosso sistema financeiro ignoraram avisos e falharam em questionar, perceber e gerir os riscos crescentes dentro de um sistema essencial ao bem-estar do povo americano”, adianta a mesma fonte.

“Foi uma grande falha, não foi um tropeção”

O relatório conclui que a banca corre riscos excessivos e que houve negligência dos reguladores financeiros.
“Ao fazer estas observações, respeitamos e apreciamos profundamente os esforços feitos pelo secretário Paulson, pelo presidente Bernanke e por Timothy Geithner... e de outros tantos que trabalharam para estabilizar o nosso sistema financeiro e a nossa economia nas circunstâncias mais caóticas e desafiantes”, adianta a mesma fonte.

“Apesar da posição expressa de muitas pessoas de Wall Street e de Washington de que a crise não podia ser prevista ou evitada, havia sinais”, salientou Phil Angelides, presidente da comissão, citado pela BBC.

“A grande tragédia seria aceitar o refrão de que ninguém podia ver que isto estava para vir e por isso nada podia ter sido feito”.

“Se aceitarmos isto, vai acontecer outra vez”, alerta.

Ver:

Financial Crisis Was Avoidable, Inquiry Finds:

WASHINGTON — The 2008 financial crisis was an “avoidable” disaster caused by widespread failures in government regulation, corporate mismanagement and heedless risk-taking by Wall Street, according to the conclusions of a federal inquiry. ...

Bernanke admite que Fed não conseguiu antecipar problemas no mercado de crédito hipotecário

O risco de bancarrotas(defaults) nos países ricos

In "Janela na web":

A evidência histórica confirma que há uma correlação muito forte entre crises bancárias e bancarrotas de países afectados, quer no caso de países ricos como de economias emergentes. As crises bancárias em geral precedem as crises de dívida soberana – aliás, ajudam a predizê-las, afirma o professor de Economia Kenneth Rogoff, da Universidade de Harvard, que tem trabalhado com Carmen Reinhart, da Universidade de Maryland, na história económica e financeira dos últimos 200 anos.

Num estudo recente, intitulado “From Financial Crash to Debt Crisis”, publicado, este mês, nos artigos científicos (working papers) do National Bureau of Economic Research americano, os dois economistas recordam que entre 1800 e 2009 ocorreram 290 crises bancárias e 209 bancarrotas (defaults, na designação técnica anglo-saxónica) de dívidas soberanas em 70 países ricos, emergentes e em desenvolvimento, abrangendo África, Ásia, Europa, América Latina, América do Norte e Oceânia, que analisaram.

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O problema estrutural reside no peso da dívida externa total (pública e privada) que atingiu rácios superiores a 100% em relação à riqueza criada anualmente (Produto interno bruto, PIB) em diversos países ricos, com destaque para os europeus, com o caso extremo da Irlanda (mais de 1000%!), seguido da Islândia (mais de 900%), Reino Unido (mais de 400%), Holanda (mais de 300%), Bélgica (quase 300%) e Suíça (mais de 270%), segundo os dados comparativos fornecidos pelo CIA World Fact Book 2010, com dados relativos a 30 de Junho de 2009. Portugal vem logo a seguir, em 8º lugar (com 230%), no clube de risco dos 25 países desenvolvidos com mais elevada dívida externa total em relação ao PIB.

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25 Mais da Dívida Externa total em % do PIB (2009)

País	Dívida total ($mil milhões)	%  do PIB
	(billion dollars)
Irlanda	2387	1050 %
Islândia	109	924 %
Reino Unido	9088	413 %
Holanda	2452	310 %
Hong Kong	631	303 %
Bélgica	1350	293 %
Suíça	1340	273 %
Portugal	507	230 %
Áustria	832	222 %
Dinamarca	607	197 %
França	5021	190 %
Espanha	2410	168 %
Suécia	669	168 %
Grécia	553	164 %
Alemanha	5208	160 %
Letónia	38	158 %
Finlândia	365	151 %
Noruega	548	149 %
Estónia	23	125 %
Hungria	150	121 %
Bulgária	49	110 %
Eslovénia	53	107 %
Lituânia	36	101 %
Austrália	920	100 %
EUA	13450	94 %

Obs: Dívida pública e privada em 30 de Junho de 2009

Fontes: Photius.com e CIA World Fact Book 2009 e 2010

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Ver:

O declínio da UE e de Portugal no mundo actual:

A variação da Divida de Portugal ao estrangeiro no período 2006-2009

	PIB	Divida Liquida (PASSIVOS-ACTIVOS) Externa	Divida Bruta (PASSIVOS) Externa	Divida Liquida Externa	Divida Bruta Externa
ANOS	Milhões Euros	Milhões €	Milhões €	% do PIB	% do PIB
2006	155.446,0	126.053,4	402.867,4	81,1%	259,2%
2007	163.051,5	150.668,0	449.394,4	92,4%	275,6%
2008	166.435,3	165.194,5	448.623,0	99,3%	269,5%
2009	163.595,4	182.678,3	487.675,7	111,7%	298,1%
Variação 2006-09	5,2%	44,9%	21,1%	37,7%	15,0%

Fonte: Boletim Estatístico, Abril de 2010, Banco de Portugal

 

No período 2006-2009, o PIB português a preços correntes aumentou apenas 5,2%, mas a Divida Liquida Externa cresceu 44,9% (11,7% do PIB e a Divida Bruta subiu 21,1% atingindo 298,1% do PIB. E esta divida enorme vai continuar a crescer a um ritmo elevado com mostra o quadro.

 

Saldos da Balança de Pagamentos Correntes de Portugal a preços correntes

SALDOS DA BALANÇA DE PAGAMENTOS CORRENTES PIB SALDOS DA BALANÇA DE PAGAMENTOS CORRENTES ANOS Em % do PIB segundo o FMI Milhões de euros (A preços correntes) Em Milhões Euros 2009( E ) -9,1% 163.595,4   2010 (P) -9,0% 165.070,7 -14.856,4 2011 (P) -10,2% 168.054,7 -17.141,6 2012 (P) -9,4% 171.771,6 -16.146,5 2013 (P) -9,4% 176.266,0 -16.569,0 2014 (P) -9,4% 181.413,6 -17.052,9 2015 (P) -8,9% 187.079,9 -16.650,1 SOMA (2010 -2015)     -98.416,5

Fonte: Perspectivas da Economia Mundial: Reequilibrar o crescimento, Abril 2010, FMI

Utilizando as previsões do FMI do saldo da Balança de Pagamentos Correntes e do crescimento do PIB no período 2010-2015, estimamos que o saldo negativo acumulado na Balança de Pagamentos Correntes de Portugal some 98.416,5 milhões € o que corresponde a 56% da média dos valores do PIB no mesmo período, o que fará disparar a divida de Portugal ao estrangeiro.

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Nouriel Roubini on Bloomberg Television

In "Bloomberg":

Dec. 16 (Bloomberg) -- Nouriel Roubini, the New York University professor who in 2006 predicted the global financial crisis, talks about prospects for additional rounds of monetary stimulus by the Federal Reserve. Roubini, speaking with Tom Keene on Bloomberg Television's "Surveillance Midday," also discusses the outlook for the U.S. economy, the dollar and the European sovereign-debt crisis.

BloombergTvBest:

Roubini on European debt crisis

In "IN.com ":

Global Thinkers: Nouriel Roubini

In "Reuters.com"

How financial crises are similar and why they are happening more frequently:

Part 1 of 2:

Part 2 of 2:

A relação entre o pico de petróleo e a insustentabilidade

In "Jornal de negócios online":

Aos que já perceberam a relação entre o pico de petróleo e a insustentabilidade do actual modelo económico, baseado na exigência do crescimento continuado do PIB mundial, coloca-se uma questão angustiante: podemos evoluir (ou transitar) para uma nova ordem económica (ou um novo modelo de sociedade) de forma gradual, ou está o actual sistema condenado a colapsar de forma brusca e inesperada?

Robert L. Hirsh no seu famoso relatório de 2005 para o US Department of Energy diz que a transição para uma economia pós-carbono necessita de 10 a 20 anos para ser preparada. E hoje, muitos acreditam que as coisas se irão precipitar, e que já não dispomos dum tão largo prazo para fazer essa preparação. Responsáveis e influentes personalidades falam num horizonte de cinco anos, ou menos, para se alcançar uma situação de ruptura provocada pela escassez de petróleo.

Ainda recentemente (em meados de Abril passado) um jornal inglês, o "Guardian", citava fontes do Departamento da Defesa Norte Americano que alertavam para que, em 2015, poderá haver graves falhas de abastecimento de petróleo, e que o défice entre a procura e a oferta poderá chegar aos 10 milhões de barris por dia. E, acrescentava a mesma fonte, o preço do crude superará, nessa altura, os 100 dólares por barril. Ora, isto equivale a anunciar um cenário de forte recessão. E, mais recentemente, destacam-se os escritos de Dmitry Orlov, um engenheiro e escritor nascido na Rússia, que vive nos Estados Unidos mas que acompanhou e viveu de perto a crise dos anos 90, quando se desmoronou o regime da antiga União Soviética.
Orlov tem alertado para a trajectória da economia americana a qual considera estar na rota de um colapso semelhante ao que aconteceu na antiga União Soviética. E, para explicar esta convicção, culpa os elevados gastos militares, o défice crescente, o pico do petróleo e a incapacidade dos dirigentes políticos norte americanos de encontrar uma resposta para a crise. E, acredita ele, tal ocorrência será sempre traumática, algo que se compara a uma tragédia pessoal (doença grave, divórcio...) perante a qual o ser humano reage por sucessivos estados que são no modelo da psiquiatra suíça, Elizabeth Kübler-Ross, os seguintes: 1) a negação, 2) a angústia, 3) a mitigação, 4) a depressão e, finalmente, 5) a aceitação. Do mesmo modo, Orlov identifica cinco fases ou estágios na ocorrência do colapso económico associado ou à escassez ou aos preços elevados do petróleo.

1. Crise financeira: Perde-se a fé no sistema financeiro. Começamos a ter a sensação de que os nossos activos financeiros não estão assegurados. As instituições do sector começam a degradar-se, e torna-se cada vez mais difícil o acesso ao crédito.
2. Crise económica: Começa-se a duvidar da eficácia dos mecanismos do mercado. O dinheiro desvaloriza-se ou torna-se escasso, as empresas comerciais entram em dificuldades, e começam a sentir-se na pele as dificuldades do dia-a-dia. Aumenta o desemprego.
3. Crise política: o Estado deixa de ser visto como a garantia da ordem social. Os governantes deixam de ter legitimidade. A democracia associa-se à incapacidade governativa, e fica em risco.
4. Crise social: O estado social deixa de garantir subsídios e protecção social. O serviço nacional de saúde desagrega-se. As reformas baixam ou perdem valor. Começa a aparecer a ideia do "salve-se quem puder".
5. Crise cultural: Perde-se a fé na solidariedade dos seres humanos. Vêm ao de cima as piores qualidades dos indivíduos. Escasseiam a bondade, a generosidade, a consideração, os afectos, a honestidade, a hospitalidade e a compaixão.

Mas, considera Orlov (para nos dar algum conforto, acho eu) que, em certas circunstâncias, o colapso pode ser a resposta mais adequada para corrigir uma distorção. Ele não implica forçosamente uma destruição geral, ou um "crash" populacional, ou mesmo uma total desorganização social. Nem, necessariamente, o fim da civilização. Equivale à ruptura da barragem quando os "remendos" já não seguram a força da enchente. É quando só uma intervenção de fundo, por exemplo, uma reconstrução com um projecto novo, pode resolver o problema. Portugal, hoje, assemelha-se a um barco à deriva, num mar revolto. E que todos aspiramos possa ser conduzido rapidamente a bom porto. De preferência por piloto experiente com um rumo definido e uma boa carta náutica. Estas ideias de Dmitry Orlov são como os "avisos à navegação" que não podem ser ignorados pelos marinheiros.

Uma modesta proposta para ultrapassar a crise do euro

In "resistir.info":

Agora está muitíssimo claro que toda e qualquer resposta da zona euro (ZE) à crise de dívida soberana que se aproxima a galope tem sido sistematicamente decepcionante. Isto inclui a operação conjunta ZE-FMI, em Maio último, da "resgatar" a Grécia e, no mesmo momento, a bastante notável formação da noite para o dia de um assim chamado "veículo especial" (oficialmente a European Financial Stability Facility, ou EFSF), no valor de mais de €750 mil milhões, para apoiar os membros restantes da ZE fiscalmente desafiados (ex.: Irlanda, Portugal, Espanha). Mais recentemente, líderes europeus anunciaram o seu acordo provisório para criar um mecanismo permanente para substituir a EFSF bem como uma série de medidas para, supostamente, atacar as causas da crise, assegurando portanto que não seria repetida. Infelizmente, nem bem estas medidas foram anunciadas e a crise intensificou-se.

A razão é simples. A ZE está a confrontar a escalada de uma crise dupla mas reconhecer apenas uma das suas duas manifestações. Por um lado, temos a crise de dívida soberana que permeia o sector público na maioria dos seus países membros. Por outro, temos bancos do sector privado da Europa, muitos dos quais se encontram no limite. Sobrecarregados com activos em papel (emitidos tanto publicamente como privadamente) os quais estão a valer quase nada, eles constituem buracos negros para dentro dos quais o Banco Central Europeu (BCE) continua a bombear oceanos de liquidez que, naturalmente, só dão origem a um minúsculo gotejamento de empréstimos extras para os negócios. Enquanto isso, a liderança da ZE recusa-se firmemente a discutir a crise da dívida privada, concentrando-se unicamente na necessidade de restringir a dívida pública através de um impulso maciço para a austeridade. Num ciclo infindável, estes cortes fiscais constrangem ainda mais a actividade económica e portanto puxam o tapete sob as já enfraquecidas pernas dos banqueiros europeus. Assim, a crise está a reproduzir-se a si própria.

Ainda que seja difícil simpatizar com os banqueiros, o seu fracasso em serem confortados pela resposta europeia à crise é compreensível. Considere-se por um momento o plano de "resgate" imposto sobre a Grécia pela ZE e pelo FMI, em conjunto. O estado grego deve mais de €320 mil milhões, a maior parte a bancos europeus, e comprometeu-se a reembolsar os seus empréstimos com taxas de juros que são tão elevadas como 7%. Em Maio último, os bancos ficaram tão preocupados acerca de conceder mais dinheiro ao governo grego que começaram a exigir taxas de juro de mais de 10%, durante um extenso período no qual eles próprios estavam a tomar emprestado do BCE a taxas entre 0 e 1%. Foi neste ponto que o governo grego atirou a toalha e saiu dos mercados, aceitando o pacote de "resgate" da ZE-FMI o qual, sob a condição de sujeitar a sua economia à mais selvagem forma de austeridade, permitiu à Grécia tomar emprestados €110 mil milhões ao longo dos três anos seguintes a taxas de juro em torno dos 5%.

O que pensaram os banqueiros desta tentativa de "resgate"? Por um lado, foram reassegurados de que, pelo menos por algum tempo, o governo grego cumpriria seus reembolsos periódicos utilizando os empréstimos ZE-FMI. Por outro, contudo, tornaram-se ainda mais suspeitosos de perigos a longo prazo. No pensamento deles, a certeza de reembolsos ao longo dos três anos seguintes foi comprada à custa de um muito maior risco futuro de incumprimento. Os bancos entendem que as medidas de austeridade impostas à Grécia, num momento em que o PIB já está a contrair-se a dramáticos 4% ao ano, simplesmente diminuirá a perspectiva de que o governo grego virá a ser capaz de reembolsar tanto os seus antigos empréstimos (a eles) e os novos (à ZE-FMI). Além disso, os bancos entram em pânico ao pensarem na chamada super-hierarquia dos empréstimos ZE-FMI, isto é, o compromisso legalmente forçoso do governo grego de que, caso não possa atender a todas as suas obrigações de reembolso, pagará primeiro à ZE e ao FMI. Por outras palavras, os bancos sabem que, se a Grécia não puder reembolsar toda a montanha de dívida em que estará mergulhada em 2012, quando o seu PIB se tiver contraído mais uma vez, eles serão os últimos a receber quaisquer pagamentos que o governo grego possa fazer.

Uma modesta proposta para deter a crise actual

O que temos agora é um caso de manual de como não executar um salvamento. Será de admirar que os bancos não estejam reconfortados pela "resolução" a longo prazo da crise grega efectuada pela Europa? E será surpreendente que os mercados estejam prontos a especular sobre qual será a próxima peça do dominó a cair, uma vez que a Grécia e alguns bancos (que concederam grandes somas no passado) tenham ruído? Esta é, em poucas palavras, a essência da euro-crise. Uma crise que é jovem e que tem muita energia dentro de si. A questão que naturalmente se levante em vista do acima exposto é: Poderia a Europa ter respondido de forma diferente? E em caso afirmativo, porque não o fez? No que se segue, concentrar-me-ei nestas questões, começando com um esboço de uma modesta proposta para um plano de resgate alternativo, um plano que leve em consideração a ligação simbiótica entre a crise da dívida soberana e a crise do sector privado (bancos e negócios em geral).

No caso da Grécia, o seu "resgate" actualmente assume a forma de uma "negociação" bilateral entre da delegação conjunta ZE-FMI e o governo grego. Supostamente, a ideia é amarrar um acordo sobre que medidas a Grécia deve tomar para aumentar a sua arrecadação fiscal e reduzir sua despesa pública em troca de uma outra prestação de novos empréstimos da ZE-FMI. É uma "negociação" que tanto enreda a economia grega numa recessão acelerada como, ao mesmo tempo, provoca calafrios nas espinhas de banqueiros europeus (pelas razões acima explicada). Ao invés daquela negociação bilateral, a minha modesta proposta é que a ZE deveria orquestrar uma negociação multilateral, uma negociação que envolvesse os seguintes participantes:

a) Representantes de todos os países com défices elevados que, potencialmente, exigirão assistência durante os próximos cinco anos (ex.: não só a Grécia como também Espanha, Irlanda, Portugal, Itália);
b) Os dirigentes da ZE e do BCE, que efectivamente estarão a representar, como é seu costume, os interesses dos países dominantes, com défices baixos (ex.: Alemanha, Finlândia, Holanda);
c) Representantes de todos os principais bancos europeus que possuem a maioria dos títulos dos países com altos défices.

A razão para por estes três lados na mesma mesa é simples: tratar o problema da dívida na sua totalidade – isto é, evitar comprimi-lo no domínio da dívida pública só para vê-lo inchar no sector bancário, ou vice-versa. Aqui está um exemplo de um possível acordo racional:

1) Bancos europeus concordam em limitar suas exigências sobre a dívida de países com altos défices (isto é, reestruturar a dívida da Grécia, etc);
2) Países com altos défices concordam em implementar reformas que reduzam desperdício, corrupção e partes do seu défice cuja redução tenha impacto limitado sobre a pobreza, coesão social e crescimento da produtividade a longo prazo (ex.: compras para a defesa, isenções fiscais para cidadãos mais ricos, subsídios a agricultura ambientalmente danosa);
3) A ZE-BCE compromete-se a dar a assistência de instituições financeiras europeias que estejam pressionados por 1) acima e, crucialmente, utilizar o Banco Europeu de Investimento para aumentar o investimento produtivo através do continente, especialmente nas suas regiões atingidas por recessão.

Uma tal grande negociação potencialmente produziria um acordo racional sobre como redistribuir os fardos (privado e público) da crise em desdobramento ao nível da eurozona como um todo e de uma maneira que fortalecesse os nervos de mercados, firmas, consumidores e investidores potenciais. Constituiria, sugiro, o beijo da vida para a ZE pois daria uma poderosa pancada no mecanismo de retro-alimentação que actualmente reforça o círculo vicioso de (a) a incerteza dos bancos acerca da capacidade dos estados de os reembolsarem e (b) as forças recessivas que impedem os estados de pagarem estas dívidas.

Uma modesta proposta para redesenhar a arquitectura do Euro

Se a crise do euro revela alguma coisa é a simples verdade (outrora melhor entendida – ver o excelente artigo de George Krimpas aqui ) de que uma união da divisa não pode depender do comércio equilibrado dentro da sua região). A Alemanha, seja como for, terá um excedente comercial com Portugal. Assim, se as divisas dos dois países tiverem de estar atadas indefinidamente, manter a balança equilibradas exige ou uma transferência firme de capital da Alemanha para Portugal ou uma diminuição constante nos salários portugueses. Embora ambos os fenómenos sejam possíveis, e muitas vezes observáveis, a vida tem provado que nem os fluxos de capital nem as reduções de salários são suficientemente grandes para impedir os desequilíbrios sempre crescentes entre défice e excedente nos países da ZE. Em suma, ou a união de divisas será dissolvida ou uma solução política e institucional será encontrada. O que se segue é uma modesta proposta do que pode implicar a solução institucional a longo prazo. Por que modesta? Por que ela não apela à solução óbvias do problema: isto é, a federação.

A ideia central da proposta [1] é que a actual arquitectura do euro é um edifício em que falta um importante pilar e que este pilar em falta é algum mecanismo para reciclar excedentes entre seus estados membros centrais e periféricos. A minha afirmação subjacente aqui é que o Crash de 2008 colocou a ZE na sua desordem actual ao revelar os desequilíbrios que haviam estado a expandir-se durante os anos de boom devido a este mecanismo em falta mas que não se haviam tornado aparentes até o choque desagradável. Assim, aqui está a proposta:

1) Transferir uma fatia em torno de 60% da dívida soberana de todos os estados membros para títulos da UE. Isto reduzirá imediatamente os custos de contracção de empréstimos para os estados membros mais expostos, atrairá investimentos dos Bancos Centrais de países com excedentes (ex.: China) e de fundos de riqueza soberana (ex.: norueguesa, russa, chinesa), estabilizará a ZE no longo prazo e transformará o euro numa verdadeira divisa de reserva global.
2) Dar poderes ao Banco Europeu de Investimento para financiar um programa de investimento pan-europeu, em grande escala e eco-social para servir como uma contrapartida permanente às forças de recessão, especialmente nas periferias, as quais continuam a arrastar o resto da união de divisas rumo à estagnação.
3) Por em aplicação, como a chanceler alemã reclama constantemente, mecanismos que forcem a disciplina fiscal entre estados membros da ZE, banindo todas as tentativas de utilizar o sistema fiscal de um estado membro para minar a política de investimento de outro estado membro.

Porque esta modesta proposta não será aceite (por enquanto)

Inúmeras objecções serão apresentadas contra esta minha modesta proposta. Contudo, é improvável que alguma vez seja ouvida a razão real para a oposição, pelo menos nas bocas do funcionalismo ou de economistas incorporados (embedded economist). [2] Toda espécie de razões técnicas serão apresentadas, mas a verdadeira razão porque esta proposta será combatida com unhas e dentes é terrivelmente simples: ela não atende aos interesses de classe daqueles com autoridade – pelo menos não como eles os percebem.
A ideia de que o fardo da crise deveria ser partilhado entre capital e trabalho, entre sectores produtivo e financeiro, entre regiões com défice e excedente é anátema para eles. A noção de que taxas de juro pagas pelo governo alemão terão de elevar-se (ainda que muito modestamente) de modo a manter uma aparência de equilíbrio dentro da UE é abominável para as elites alemãs. Pois eles estão bastante felizes com a situação actual em que as suas taxas de lucro estão em ascensão enquanto os trabalhadores alemães estão tendo de aguentar salários reais em declínio. Quando confrontada com a realidade dos desequilíbrios entre a Alemanha e a Grécia ou Portugal, a sua resposta dá o que pensar: "Bem, se os nossos trabalhadores alemães, que são consideravelmente mais produtivos, aceitam descansados constantes diminuições dos seus padrões de vida, então os preguiçosos trabalhadores gregos e portugueses deveriam ser atingidos por enormes cortes salariais e de benefícios. Do contrário, os nossos próprios trabalhadores poderiam objectar quanto ao seu destino". Na verdade, eles estão convencidos da posição moral para tal proteccionismo macroeconómico, incapazes de reconhecer que a sua insistência é incompatível com a manutenção de uma divisa comum que promove seus próprios excedentes, por outras palavras, a manutenção do défice do países da ZE e do resto do mundo.

Em conclusão, a austeridade pode ser a resposta mais irracional e destrutiva para uma grande crise como aquela que grava a sua marca sobre esta geração. Contudo, ela dá ao capital global uma oportunidade para reagrupar a sua guerra de classe contra o trabalho e, portanto, para arrebatar uma grande vitória mesmo junto às mandíbulas de uma próxima catástrofe. Se a austeridade está actualmente abraçada com entusiasmo por quase toda parte (agora que os capitalistas recuperaram sua segurança após os salvamentos financiados pelos estado de 2008-09), é porque ela representa uma estratégia para retirar os fardos da dívida privada e pública das sua próprias costas e colocá-los nas dos que nunca foram beneficiados pelo impulso conduzido pela dívida de antes da Queda. É nada menos do que uma guerra de classe por outros meios. Além disso é global no seu alcance.

Embaraçosamente, mesmo quando esta guerra de classe contra o senso comum está a ser travada a uma escala global, as únicas pessoas que chegam a mencioná-la, embora perversamente, são ... o Tea Party nos Estados Unidos. Ao atacarem os seus inimigos (incluindo o Fed!) como "socialistas", eles pelo menos evocam um projecto o qual, se bem que presentemente afogado, costumava ser o brado de guerra do trabalho quando atacado pelo capital. Tudo isto seria uma deliciosa ironia se não fosse uma tragédia real de povos reais a sofrerem grave sofrimento e a tentarem desesperadamente encontrar uma narrativa que proporcione justiça poética.

Retornando à Europa, uma última vez... A nossa própria tragicomédia aparece na forma de elites cujas escolhas estratégicas são tornadas contraditórias pelo facto de que, na sua pressa para travar a sua própria guerra de classe contra os povos da Europa, sub-repticiamente minam a própria união de divisas que constituía a sua própria ideia para facilitar a acumulação de capital no continente. Será interessante ver para quais caminhos elas saltarão quando a crise atingir um crescendo e exigir ou a ruptura do euro ou uma modesta proposta como esta acima seja considerada seriamente.

por Yanis Varoufakis [*]

___________
[1] A proposta emergiu de extensas discussões com Stuard Holland (actualmente professor na Universidade de Coimbra, Portugal, e anteriormente um destacado deputado do Partido Trabalhista no Reino Unido).
[2] Devo esta expressão, "embedded economists", ao meu colega Thanassis Maniatis que a cunhou a fim de aludir ao vasto número de colegas nossas que foram cooptados pelo poder e que de pensadores independentes transformaram-se em legitimizadores do ilegítimo.
Do mesmo autor: Acerca do prémio de teoria económica em memória de Alfred Nobel atribuído em 2010 pelo Banco da Suécia
[*] Professor de Teoria Económica e Director do Departamento de Economia Política na Faculdade de Ciências Económicas da Universidade de Atenas; autor de The Global Minotaur: The True Origins of the Financial Crisis and the Future of the World Economy (a publicar); Modern Political Economics: Making Sense of the Post-2008 World (com Joseph Halevi e Nicholas Theocarakis); Game Theory: A Critical Text ; Foundations of Economics: A Beginner's Companion ; e Rational Conflict . O artigo acima resume os argumentos apresentados no Capítulo 12 de Modern Political Economics: Making Sense of the Post-2008 World, a ser publicado em Março de 2011.
O original encontra-se em http://mrzine.monthlyreview.org/2010/varoufakis051110.html
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Portugal no 5.º lugar do top 10 mundial da probabilidade de risco de 'default' (incumprimento da dívida soberana), com 33,8%

In "Expresso.pt":

Como já indicava a evolução do risco de default (incumprimento da dívida soberana) ontem no fecho, Portugal subiu, hoje, pela manhã, ao 5.º lugar do top 10 mundial da probabilidade de incumprimento, com 33,8%, segundo o monitor da CMA DataVision, ultrapassando o Paquistão.

Dado que a diferença de risco é muito pequena em relação ao Paquistão, poderá ocorrer um sobe e desce ao longo do dia entre os dois países. No entanto, esta "graduação" negativa sinaliza o agravamento das condições de crédito em relação a Portugal.

Os juros da dívida pública portuguesa a 10 anos abriram a subir, de novo. Fecharam, ontem, nos 6,78% e estão hoje nos 6,85%, segundo a Bloomberg. O spread (diferença) em relação aos juros de remuneração dos Bunds alemães (títulos de referência na zona euro) aumentou, situando-se quase em 4,5%.

A linha vermelha dos 7% nos juros a 10 anos poderá estar a ser "testada" como antecâmara para o leilão de Obrigações do Tesouro (OTs) a ser colocado amanhã pelas 10H30 pelo IGCP (Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público). O leilão prevê OTs com maturidades em 2016 e 2020 num montante indicativo entre 750 e 1250 milhões de euros.

Risco político elevado na Irlanda

Contudo, a situação mais volátil ultimamente continua a ser a da Irlanda. Quer os juros da dívida quer o risco de default regressou à alta hoje de manhã. Os juros da dívida pública a 10 anos estão nos 7,89% e os analistas falam dos mercados poderem testar hoje os 8%. O Tigre Celta mantém o 3º lugar no TOP 10 mundial do risco de default, com quase 41%.

Os analistas coincidem na opinião que, a par da situação muito difícil da banca irlandesa (ontem, o custo dos credit default swaps, seguros contra esse risco, disparou em relação a alguns desses bancos), é elevado o risco de desagregação da coligação maioritária que suporta o governo liderado pelo Fianna Fáil.

A prova de fogo será a aprovação do orçamento para 2011 que será discutido em dezembro e que prevê um corte da despesa pública na ordem dos €6 mil milhões e a imposição de novos impostos ligados à propriedade imobiliária e ao consumo de água residencial (uma taxa fixa anual). O governo tem uma maioria no parlamento, o Dail, apenas, de três lugares, dois deles de independentes e arrisca-se a perder um outro em eleições em Donegal South West no próximo dia 25. Há, também, rumores de dissensões dentro do Fianna Faíl e a oposição do partido de coligação, os Verdes, a algumas medidas previstas.

O comissário da União Europeia para os Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, em visita à Irlanda, insistiu num entendimento entre os partidos para o apoio ao plano de ajustamento de 2011 (que pretende reduzir o défice público de 32% para 10% do PIB), mas a Morgan Stanley vaticinava ontem que a Irlanda poderá ter de acabar por recorrer à Facilidade Europeia de Estabilização Financeira.

 

Ver:

As responsabilidades reais do governo são 600% do PIB:

“A zona Euro está entulhada num passivo horrendo que vai muito para além das dívidas nacionais de que se tem falado” e o mesmo acontece para o Reino Unido e os Estados Unidos, refere, em exclusivo ao Expresso, Ben Davies, CEO e cofundador da Hinde Capital, uma firma de gestão de investimentos, sediada em Londres, a funcionar desde 2007.

O nível de responsabilidades reais dos designados pejorativamente por PIGS (acrónimo para Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha) é muito superior ao que se julga – no caso português o valor líquido real negativo do governo é de 600% do PIB, atendendo a um estudo recente da Morgan Stanley Research, uma firma financeira global, na sua primeira edição de ‘Sovereign Subjects’.

Mas a situação portuguesa nem é a pior – a Grécia atinge 1500% do PIB, a Irlanda 1400%, a Espanha mais de 1000%, o Reino Unido 1000% e o Estado federal dos EUA 800%. Portugal e França encontram-se em patamares similares, de 600%, e a Alemanha nos 500%.

Situação insustentável

“Trata-se de uma situação insustentável. Os problemas na Europa estão, apenas, a começar, e este problema não é, apenas, dos PIGS, nem da zona euro – é global, no Ocidente. No caso da zona Euro, os países membros têm a condicionante de não dispor da vantagem imediata da desvalorização da moeda e os países da periferia da zona euro apenas conseguirão um ajustamento através de preços e salários mais baixos, para serem competitivos”, refere Davies. E acrescenta: “Mas até poderão ser os mais felizardos, pois o desejo político de manter o euro é muito forte”, o que poderá levar o Banco Central Europeu (BCE) a enveredar “pela criação de moeda de modo a desvalorizar o valor das dívidas em relação à inflação”.

O BCE resiste à tentação dessa deriva “de monetização plena” da dívida, “mas suspeito que acabará por não ter outra opção”, diz Davies. “Contudo, o BCE está já envolvido efetivamente num esquema de quase subsidiação orçamental dos governos da zona euro”, através da aquisição de títulos do Tesouro junto da banca, ainda que o banco central alegue que “esterilizou” essas compras, o que o leva a alegar que não se trata de política monetária idêntica ao quantitative easing da Reserva Federal americana. O quantitative easing é uma política monetária de último recurso quando as taxas de juro estão já perto de 0%, e os bancos centrais decidem aumentar a oferta de moeda.

No caso português, o financiamento através do BCE subia a 49,1 mil milhões no final de agosto, ou seja 29,5% do PIB estimado para este ano. No caso irlandês e grego era superior em termos absolutos e relativos face ao PIB.

Segundo referia, esta semana, o Financial Times Deutschland, as aquisições de títulos públicos por parte do BCE já representam 14% de toda a dívida soberana desses países, tornando o banco central a força dominante nesse mercado da dívida na zona euro.

Uma avaliação da situação líquida diferente

Ben Davies socorreu-se do estudo recente da Morgan, da autoria de Arnuad Mares (“Ask Not Wheter Governments Will Default, but how”) que aponta para uma avaliação da situação líquida de um dado país que vai para além da contabilização tradicional da dívida em relação ao PIB (seja a dívida pública, seja a dívida externa total, privada e pública), a qual não “captura” um largo espetro de responsabilidades que são, também, dívida. As estimativas da Morgan, agora realizadas, apontam para a inclusão de três indicadores – a dívida bruta face ao PIB, o défice estrutural e as estimativas dos encargos para as contas públicas do envelhecimento populacional.

O estudo da Morgan aconselha, ainda, o uso de um outro indicador, o da dívida pública em relação às receitas estatais. Nesse caso, para 2009, os EUA estão acima de 350%, a Grécia acima de 310%, a Irlanda nos 248%, a Itália nos 187,5%, Portugal nos 184,5%, o Reino Unido nos 169,2% e Espanha nos 153,2%. Ou seja, no caso português, seriam necessários quase dois anos de receitas (idênticas às de 2009) para pagar a dívida pública. Mas há situações manifestamente piores.

A Morgan conclui que a discussão não é tanto se os governos entrarão em situação de incumprimento (de default), mas sim como o farão e avisa os credores das dívidas soberanas, os detentores de títulos do Tesouro, que deverão preparar-se para uma “era de opressão financeira”, uma alternativa ao default puro e simples. O que já aconteceu no passado, recorda a Morgan, que dá exemplos históricos. Tal “opressão” poderá ocorrer pela imposição de taxas de remuneração reais dos títulos negativas ou artificialmente baixas, pelo pagamento da dívida através de divisas desvalorizadas, e pela “distorção dos preços da dívida a favor dos governos”, enumera a Morgan.

 

Dívida portuguesa deve atingir 86% do PIB em 2010:

• Dívida pública consolidada (% PIB)
  

Ano	Valor
2007	63,6
2008	65,9
2009	69,7e
2010	70,5e
2011	70e

e - estimativa

 

"Portugal corre risco de falência económica":

Simon Johnson, antigo economista chefe do FMI, considera que Portugal, tal como a Grécia, "corre risco de falência económica" e é hoje um país mais arriscado que a Argentina de 2001.

"O próximo no radar é Portugal. Este país só não está no centro das atenções porque a Grécia caiu numa espiral descendente. Mas estão ambos perto de falência económica e parecem hoje bem mais arriscados do que a Argentina quando entrou em incumprimento, em 2001", lê-se num artigo assinado em conjunto por Simon Johnson, antigo economista chefe do FMI, e Peter Boone, do ‘Center for Economic Performance' do London School of Economics.

Para estes dois especialistas "nem os líderes da Grécia nem os de Portugal estão preparados para impor as políticas necessárias" e, no caso português, "não se está sequer a discutir cortes sérios".

Certos de que as políticas projectadas são insuficientes, Simon Johnson e Peter Boone antecipam que "Portugal e Grécia vão ter níveis de desemprego elevadíssimos nos próximos anos" e afirmam que "Portugal está esperançado que poderá sair desta situação pelo crescimento, mas isso só poderia acontecer com um extraordinário boom económico".

"Tenhamos dó dos políticos portugueses mais ponderados quando dizem que a probidade orçamental exige apertar o cinto mais cedo (...) Os políticos portugueses nada podem fazer senão esperar que a situação vá piorando para depois pedirem ajuda externa", declaram.

Porque falhou Portugal

Tal como a Grécia, Portugal entrou numa espiral de dívida insustentável, defendem os autores.

"Portugal gastou demasiado durante os últimos anos, com a dívida pública a atingir os 78% do PIB em 2009 (comparando com 114% na Grécia e os 62% da Argentina, quando entrou em incumprimento). Esta dívida tem sido financiada sobretudo por investimento estrangeiro e, tal como a Grécia, em vez de pagar os juros desses títulos, Portugal optou por, ano após ano, refinanciar a sua dívida", sustentam.

"Em 2012, o rácio dívida pública/PIB português deverá atingir 108% se o país atingir as suas metas de corte do défice. Chegar-se-á no entanto a um ponto em que os mercados financeiros vão simplesmente recusar-se a financiar este esquema Ponzi", concluem.

Depois de descreverem a situação portuguesa, Johnson e Boone acusam as agências de ‘rating' de terem medo de "tocar em Portugal".

"Hoje, e apesar dos perigos evidentes e dos elevados níveis de dívida, as três grandes agências de ‘rating' estão certamente assustadas em dar o passo de declarar a dívida grega como ‘junk'. Têm também um receio parecido em tocar em Portugal", lê-se no texto.

 

Endividamento público gera empobrecimento:

Os autores do estudo “The Impact of High and Growing Government Debt on Economic Growth – an empirical investigation for the Euro Area” (publicado nos Working Paper Series), Cristina Checherita e Philipp Rother, especialistas da Divisão de Políticas Orçamentais do BCE em Frankfurt, encontraram evidência, ao longo de 40 anos, de “um ponto de viragem” similar ao limiar histórico de que falaram Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff em uma análise de dois séculos, a que já nos referimos. Acima daquele limiar dos 90-100% estarão, até final do ano, a Grécia (124,9%), Itália (118,2%) e a Bélgica (96,7%), e Portugal a partir de 2011, com 91,1%, segundo as estimativas da Comissão Europeia.

“Tendo verificado um impacto não-linear do endividamento no crescimento para os 12 países da Zona Euro, isso dependerá, no entanto, do nível inicial de dívida. Por exemplo, verificámos que um aumento de 10 pontos percentuais num nível de dívida de 90% do PIB – ou seja, uma evolução entre os 90% e os 100% – implicará, em média, para esta nossa amostra, uma redução do crescimento anual do PIB per capita de 0,09 pontos percentuais. Se o aumento for de 100% para 110%, essa redução será maior, na ordem dos 0,16 pontos percentuais no PIB per capita”, referiu-nos Cristina Checherita. Efeitos multiplicadores negativos mais baixos dos que o do estudo dos especialistas do FMI.

Este estudo observou, ainda, que um ponto percentual de aumento no peso da dívida pública no PIB parece determinar, em média, um aumento de 7 pontos base na taxa de juro real de longo prazo paga a detentores de dívida soberana e de 11 pontos base nas taxas de juro nominais. Este multiplicador tem, naturalmente, um efeito de agravamento das condições de crédito aos Estados com endividamento crónico. O aumento, no caso português, de mais de 22 pontos percentuais entre 2007 e 2010 poderá significar um agravamento entre 150 a 240 pontos base, ou seja um adicional de mais de 1,5 pontos percentuais nas referidas taxas de juro reais de longo prazo e de mais de 2,4 pontos percentuais nas nominais.

O estudo conclui, por isso, que “definir um nível de dívida mais elevado para apoiar o crescimento não é uma opção de política”, admitindo abertamente que “os resultados [deste estudo] representam um argumento adicional a favor da implementação de estratégias ambiciosas de redução da dívida”.

 

FMI vê défice português em 5,8% e uma dívida pública de 97,8% do PIB em 2015:

As estimativas do organismo internacional apontam para um défice orçamental de 5,8% e uma dívida pública de 97,8% do PIB em 2015.

O relatório "Fiscal Monitor", do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado ontem, revela que os receios dos investidores em redor das contas públicas de alguns países europeus reemergiram recentemente sem que isso tenha sido justificado pela debilidade da saúde financeira de alguns desses países.

É o caso da Grécia e de Portugal "que apesar de o ‘outlook' orçamental ter melhorado a um ritmo mais elevado que o esperado" continuam a verificar uma subida da ‘yield' das suas obrigações do Tesouro.

Além disso, o organismo internacional salienta o facto de Portugal "ter complementado o seu plano de despesa com medidas substantivas ao nível da receita, tais como o aumento do IVA, uma vez que caso [o orçamento] dependesse exclusivamente de cortes dos gastos teria sido um grande desafio, dada a dimensão do ajuste."

Dívida pública e défice orçamental

"Os défices estão a cair em vários países, particularmente nos países emergentes porque as condições económicas estão a melhorar. Mas, no geral, 2010 continua a ser caracterizado por um estilo de apoio da política fiscal. Contudo, 2011 será diferente. Apenas para uma mão cheia de países irá registar-se um aumento do défice. Para 90% dos países, projectamos uma redução do défice", estimam os especialistas do FMI.

Não será o caso de Portugal que, segundo o organismo internacional, deverá registar uma subida do défice de 5,2% do PIB em 2011 (acima dos 4,6% estimados pelo Governo) para 5,8% dentro de cinco anos, o mesmo que a Irlanda em 2015.

Ao nível da despesa orçamental, o FMI coloca Portugal no grupo dos países com um nível de "défice médio" (economias que comportam um défice orçamental entre 5% e 10% face ao seu PIB). Neste grupo figuram países como França, Itália, Canadá e Turquia.

No bloco das nações com os mais elevados défices, com défice superiores a 10% do PIB estão a Irlanda, Japão, Espanha, Reino Unido, Grécia, Índia e EUA.
"Para a maioria dos países desenvolvidos o rácio da dívida pública pelo PIB continuará a aumentar em 2011 - e continuará aumentar até para aqueles países onde o nível desse rácio está acima da média", lê-se no relatório.

É neste quadro que se enquadra Portugal, que segundo as estimativas do FMI, entre 2010 e 2015 deverá passar de uma dívida pública de 83,1% do PIB para 97,8% da riqueza do país.

O FMI avança ainda com a estimativa de que Portugal necessita ainda de realizar ajustes fiscais de 6,7% entre 2010 e 2020 para conseguir atingir uma dívida pública líquida de 45% do PIB, média registada pelo grupo dos 20 países mais ricos do mundo antes da crise.

Emissões de dívida em 2011

Os técnicos do FMI perspectivam que, apesar de "a necessidade de financiamento médio bruto das economias avançadas já ser elevada, deverá aumentar ligeiramente em 2011." Este será também um cenário com que Portugal se deverá deparar no próximo ano, alerta.

De acordo com as projecções da Bloomberg de Janeiro, referentes ao vencimento da dívida soberana de curto e longo prazo, e com as projecções do relatório "World Economic Outlook" do FMI de Outubro de 2010, os especialistas do organismo internacional avançam que, em 2011, o montante de dívida nacional que irá vencer atingirá os 15,5% do PIB.

Além disso, antecipam que o IGCP, entidade responsável pela gestão da tesouraria e da dívida pública directa do Estado, irá financiar-se no mercado em cerca de 20,7% do PIB, mais 1,8 pontos percentuais que o realizado este ano.

O montante de financiamento relativo de Portugal compara com os 23,8% do PIB da Grécia, 22,5% da Itália, 17,9% da Irlanda e da Espanha.

Portugal tem de pagar 19,7 mil milhões até Junho

In "Económico":

Analistas estão preocupados com o valor de dívida que Portugal terá de refinanciar na primeira metade de 2011.

Os juros da dívida nacional bateram máximos históricos esta semana, mas o mercado teme que o primeiro semestre do próximo ano seja ainda mais difícil.

De acordo com dados do IGCP, Portugal tem de pagar obrigatoriamente aos credores 25,6 mil milhões de euros em Obrigações e Bilhetes do Tesouro que vencem em 2011, sendo que 19,7 mil milhões serão até Junho. Mas o contexto político que Portugal vai viver nesses primeiros meses do ano, com o Presidente da República inibido de convocar eleições até Março, quando toma posse, poderá alimentar o nervosismo dos mercados, o que seria fatal para o País e aumenta os riscos de ser necessário recorrer à ajuda da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional.

Portugal além de emitir dívida para financiar estes títulos cuja maturidade vence em 2011, terá de fazer face às suas necessidades líquida de financiamento que, no próximo ano, ascendem a 10,74 mil milhões de euros, dos quais 10,51 mil milhões são para financiar o défice, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano. O que tornará a dependência dos mercados internacionais ainda maior.

Segundo o FMI, 15,5% da riqueza gerada em Portugal no próximo ano terá de ser utilizada a pagar empréstimos, acima dos 11,6% do PIB utilizados este ano para amortizar dívida. O Fundo considera o valor "elevado".

"A execução do Orçamento e o reinicio das pressões de financiamento em 2011 deverão pesar nos ‘spreads'", referiram ontem numa nota aos clientes os analistas do Nomura. Por isso, o banco recomenda cortar a exposição a dívida nacional, apesar de reconhecer que a escalada dos juros esta semana foi exagerada, "particularmente agora que o OE foi aprovado". Também o Citigroup avisou, num relatório divulgado ontem, que "as significativas necessidades de financiamento colocarão pressão em todos os emitentes que estarão activos" no primeiro semestre.

Manual de Roubini para antecipar e gerir crises

In "Económico":

Há seis referências a Portugal no novo livro de Nouriel Roubini. Nenhuma delas é positiva.

Aliás, à excepção de uma referência, que é de mero enquadramento histórico, todas as outras deixam avisos bastante preocupantes para o futuro. Estes avisos de Nouriel Roubini encontram-se em 'Economia de Crise' ('Crisis Economics' no original), escrito em parceria com Stephen Mihm e cuja edição portuguesa chega esta semana às bancas pela D. Quixote, do grupo Leya. O livro, além de todas as explicações para a recente crise, é uma espécie de manual prático para antecipar e gerir crises dirigido a investidores, economistas e curiosos. Além disso, explica como Roubini previu alguns colapsos que o fizeram ganhar o apelido de "profeta da desgraça". Conheça em antecipação algumas das ideias fortes do novo livro.

‘Subprime': quandos os mercados se portam mal

Um relato comum da crise económica actual é mais ou menos assim: uma bolha imobiliária nos Estados Unidos ficou fora de controlo algures entre 2005 ou 2006. As pessoas fizeram hipotecas que não podiam pagar e acabaram por falhar os pagamentos. Porém, como tinham sido titularizadas, essas hipotecas infectaram e derrubaram o sistema financeiro global.

Este relato culpa algumas maçãs podres, os mutuários ‘subprime', pela catástrofe. É tranquilizador, mas está errado: apesar de a bolha do sector imobiliário se dever parcialmente às hipotecas ‘subprime', os problemas foram mais subtis e amplos. E não foram problemas com uma origem recente; estavam enraizados em mudanças estruturais profundas na economia que remontam há muitos anos. Por outras palavras, a titularização de maus empréstimos foi apenas o começo; as mudanças de longa data na gestão empresarial e os esquemas de compensação também foram determinantes. O governo também carrega uma parte da culpa, designadamente as políticas monetárias seguidas por Alan Greenspan. E o mesmo pode dizer-se de décadas de políticas governamentais a patrocinar a aquisição de habitação.

Porém, no fim a importância da intervenção governamental foi diminuída pela importância da inacção governamental. Durante anos, os reguladores federais fizeram vista grossa à ascensão de um novo sistema bancário-sombra que tornou todo o sistema financeiro perigosamente frágil e sujeito a um colapso. Estas novas instituições financeiras cresceram com dinheiro fácil e crédito fácil disponibilizado não só pela Reserva Federal mas também por economias emergentes como a da China. (...) As hipotecas ‘subprime' foram apenas o sinal mais óbvio de uma podridão profunda e sistémica.

Os países do "Club Med"

Quando a crise aumentou de intensidade no princípio de 2008, a grande maioria dos governantes fora dos Estados Unidos hesitou, apesar das provas históricas e contemporâneas que apontavam para a iminência de uma pandemia global. Ainda dominados pela ideia de separação, muitos preocuparam-se com a perspectiva de as suas economias poderem sobreaquecer, gerando inflação.

Depois, os bancos centrais de uma série de economias subiram as taxas de juro numa tentativa de apertar a política monetária. Os seus homólogos nas economias mais avançadas seguiram-lhes o exemplo; e em meados de 2008 o Banco Central Europeu implementou um aumento funesto e pouco sensato das taxas directoras.

Para piorar a situação, os governantes europeus recusaram-se a adoptar uma política de estímulos agressiva. As economias europeias que podiam adoptar mais rapidamente esse programa (em particular a Alemanha) começaram por fazer muito pouco e as que precisavam mais (Espanha, Portugal, Itália e Grécia) não tinham dinheiro para implementar essa política. Esses países do "Club Med" já tinham grandes défices orçamentais e uma grande dívida pública relativamente à dimensão da sua economia; havia pouco espaço de manobra.

Perigos e dilemas:o exemplo americano

Se os Estados Unidos fossem um mercado emergente, há muito que teriam sofrido um colapso de confiança na sua dívida e na sua moeda. O facto de isso não ter acontecido reflecte a realidade de que os Estados Unidos ainda são considerados um país que sobe taxas e corta a despesa quando necessário, pondo em ordem a sua casa fiscal. Fê-lo no princípio da década de 1990 após uma década de défices muito elevados; não existe motivo para não o fazer novamente.

Além disso, ao contrário de muitas economias emergentes, os Estados Unidos nunca entraram em incumprimento da sua dívida pública. Isso é muito importante para tranquilizar os investidores. Por fim, e mais relevante, os Estados Unidos contraem empréstimos no estrangeiro na sua própria moeda. A depreciação potencial do dólar não aumenta necessariamente as responsabilidades dos Estados Unidos. Em vez disso, esse risco é transferido para credores estrangeiros.

O risco de incumprimento

Todos parecem esperar que o ‘statu quo' - ‘superavits' enormes de um lado, défices cada vez maiores do outro - seja de alguma forma sustentável. Não é. A menos que a situação mude, a pressão continuará a aumentar até não poder ser contida. Depois rebentará, com efeitos imprevisíveis. A crise resultante seria muito diferente dos ‘booms' e falências comuns que discutimos no capítulo 1. Seria menos uma função da instabilidade inerente do capitalismo que um fluxo e refluxo do poder geopo lítico. Se as crises financeiras comuns são pequenos tremores, o esclarecimento abrupto dos desequilíbrios globais - sem esquecer os incumprimentos associados e colapsos de moeda - constituiria um terramoto.

Até agora, só sentimos tremores. A crise financeira afectou algumas economias desenvolvidas, suscitando dúvidas relativamente ao merecimento de crédito da Grécia, da Irlanda, da Itália, de Portugal, da Espanha e até do Reino Unido. Algumas dessas nações - particularmente os chamados países Club Med: Grécia, Itália, Portugal e Espanha - poderão entrar em incumprimento mais cedo do que se pensa, ameaçando a União Europeia e mergulhando potencialmente essas nações num caos do tipo do que atingiu a Argentina em 2002 e a Islândia em 2008. Esses tremores abalarão a economia global. Porém, são insignificantes comparativamente ao "grande" - um declínio rápido e desordenado do dólar.

A Europa no limite

Um grupo de países da zona euro conhecidos como PIGS - Portugal, Itália, Grécia e Espanha - estão em sérias dificuldades. Nos últimos anos, as suas dívidas subiram em flecha e a sua competitividade diminuiu. As razões são complicadas. A adopção do euro permitiu-lhes contrair mais créditos e consumir mais do que teria acontecido noutras circunstâncias. O boom de crédito resultante apoiou o consumo, mas também deu origem à subida de salários. Isto tornou as suas exportações menos competitivas. Ao mesmo tempo, a burocracia excessiva e outros impedimentos estruturais desencorajaram o investimento em sectores muito especializados, muito embora nesses países os salários fossem inferiores à média europeia.

A resultante mistura nociva de grandes défices na balança de transacções correntes e défices orçamentais deixaram os países PIGS fortemente endividados a bancos de toda a Europa. Todos estão extremamente alavancados, o que os torna uma fonte provável de contágio financeiro. Pior, a grande valorização do euro em 2008/09 aumentou a perda de competitividade, deixando-os ainda mais vulneráveis ao incumprimento e ameaçando sobrecarregar os membros mais ricos e mais saudáveis da União Europeia.

Isto não deveria ter acontecido. A união monetária europeia destinava- se a trazer estabilidade e unidade à Europa. Quando os Estados -membro se juntaram, cederam o controlo da política monetária ao Banco Central Europeu; também aderiram ao Pacto de Estabilidade e Crescimento, que impôs restrições à dimensão dos seus défices fiscais.

Teoricamente, a filiação obrigaria esses países a efectuarem reformas estruturais e forçaria uma convergência de desempenho económico entre todos os Estados-membro. Em vez disso, aconteceu o contrário. A Alemanha e outros países passaram uma década a reduzir os seus desequilíbrios fiscais e a melhorar a sua competitividade através da reestruturação empresarial. No entanto, aconteceu o contrário na Itália, na Espanha, na Grécia e em Portugal, onde os desequilíbrios fiscais se mantiveram elevados e os custos de mão-de-obra subiram acima do crescimento da produtividade. Em consequência disso, temos agora duas Europas e não uma.

Economia portuguesa ainda em risco

Se essas divergências económicas persistirem e se se agravarem, a união monetária europeia poderá quebrar-se. Por exemplo, suponhamos que a Grécia recorre à engenharia financeira e a falsificações fiscais para resolver os seus problemas. Se continuar a fazê-lo, a Grécia poderá perder o acesso aos mercados de dívida muito em breve. Nesse caso, teria de ir de mão estendida implorar empréstimos directos a outros Estados-membro, ao Banco Central Europeu, à Comissão Europeia ou ao FMI.

Esses participantes poderão ajudar financeiramente a Grécia para bem da sobrevivência da união monetária. Mas se um problema semelhante alastrasse à Espanha, Itália, ou outros Estados-membro, a disponibilidade e capacidade do Banco Central Europeu, e dos contribuintes franceses e alemães, para ajudar financeiramente outros Estados-membro atingiria um limite. A Grécia teria então de abandonar a união monetária e de adoptar uma nova moeda desvalorizada como a dracma para substituir o euro.

Este cenário duplo - incumprimento e desvalorização - poderia ter consequências terríveis. Ao adoptar uma dracma nova e desvalorizada, a Grécia entraria necessariamente em incumprimento das dívidas públicas - e mais provavelmente privadas - denominadas em euros.(...)

Nenhuma união de moeda sobreviveu jamais sem uma união fiscal e política. Se esses incumprimentos e desvalorizações ocorressem, o contraste entre a Zona Euro e os Estados Unidos tornar-se-ia ainda mais acentuado. (...) Um rompimento da união monetária poderia, inclusivamente, levar à destruição parcial da própria União Europeia. Qualquer Estado-membro que saia da união monetária e entre em incumprimento de dívidas detidas por outros Estados-membro poderá ser expulso da UE.

Esse destino, inconcebível há alguns anos, tornou-se uma possibilidade muito real para as autoridades em Atenas, Roma, Madrid e Lisboa. Anos de divergência económica e uma erosão da competitividade económica nestes países tornou esse desfecho muito mais provável que nunca. (...)

Alguns países já tomaram medidas no sentido de consolidarem a sua posição fiscal, incluindo a Islândia, a Irlanda e o Reino Unido, bem como a Espanha, Portugal e, em menor escala, a Grécia. Essas medidas serão duras a curto prazo, mas serão a única coisa que pode impedir uma perda de credibilidade e a subida inevitável dos custos do crédito.

Infelizmente, embora a organização da casa fiscal possa parecer uma medida positiva para os investidores estrangeiros, também poderá sabotar uma retoma frágil. Porém, globalmente é preferível estes países suportarem agora a dor do que correrem o risco de entrar em incumprimento da sua dívida.

Juros da dívida portuguesa...

In "Jornal de negócios online":

A taxa de juro das obrigações a 10 anos está a negociar acima dos 6,2%, num dia em que o Orçamento do Estado está a ser debatido no Parlamento.

Os mercados continuam sem dar tréguas, mesmo depois de Governo e PSD terem chegado a acordo sobre o Orçamento do Estado para 2011, e saber-se que o documento será aprovado no Parlamento.

A “yield” das obrigações a 10 anos está a subir 14,8 pontos base para 6,25%, tendo atingido o valor mais elevado desde 13 de Outubro, dois dias antes da apresentação da proposta de Orçamento do Estado por parte do Governo.

“Apesar do acordo, há receios de que o impacto das medidas de austeridade na economia [podendo levar o País a uma nova recessão] signifiquem que Portugal não conseguirá cumprir a meta de redução do défice”, disse ao Negócios Nick Stamenkovic, especialista do mercado de dívida da RIA Capital.

Já os juros das “bunds” a 10 anos estão a descer dois pontos base para 2,461%, elevando para 379 pontos base o prémio cobrado para se comprar dívida portuguesa face à dívida pública alemã.

Os juros a cinco anos estão a subir 19,9 pontos base para 5,013%, o que corresponde ao nível mais elevado desde 8 de Outubro, e a taxa de juro das obrigações a dois anos está a subir 11,7 pontos base para 3,472%.

A subida dos juros da dívida não é, no entanto, um exclusivo de Portugal. Também os juros exigidos pelos investidores à Irlanda voltam a subir (13 pontos base), já os da Grécia estão a avançar 10 pontos base.

O aumento dos juros dos países da periferia da Zona Euro é explicada pelos receios dos investidores de que possam vir a ser chamados a fazer parte da solução na eventualidade de algum destes entrar numa situação de incumprimento. É essa a proposta da Alemanha, isto se os restantes Estados quiserem que o fundo de estabilização seja permanente.

Ver:

“Yield” das obrigações Portuguesas a 10 anos:

GSPT10YR:IND Portugal 10 Year:  6.24%

Juros das obrigações da Alemanha a 10 anos:

GDBR10:IND 10 Year:  2.47%

Juros das obrigações da Irlanda a 10 anos:

GIGB10YR:IND Ireland 10 Year:  7.30%

Juros das obrigações da Grécia a 10 anos:

GGGB10YR:IND Greece 10 Year:  10.79%

And Then There Were None:

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Deficit Worries In Portugal
In the Portuguese case it is the budget deficit issue which is unsettling the markets, with the spread widening sharply following the revelation that far from the deficit being reduced is was actually increasing. According to the latest data from the Finance Ministry the central government’s shortfall during the first eight months of the year rose to 9.19 billion euros from 8.74 billion euros over the equivalent period in 2009. Previously the 2010 deficit had been almost exactly tracking the 2009 one (see chart from Societe Generale below).

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