Dias Loureiro garantiu ao Presidente não ter cometido irregularidades
Sociedade "off-shore" do BPN foi utilizada para ocultar ganho de 129,5 milhões com negócio no Brasil:
O BPN ocultou 129,5 milhões de euros da venda da empresa brasileira ERGI, em 2006, através de uma sociedade 'off-shore' controlada pelo grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN), apurou a Lusa com base nos registos oficiais.
Segundo os registos da Junta Comercial de São Paulo, a ERGI Empreendimentos era detida em 20 por cento pelo BPN e em 80 por cento pela Swiss Finance, uma 'off-shore' que o Banco de Portugal, numa carta remetida em Junho à administração do BPN, a que a Lusa teve acesso, identifica como pertencente à SLN (a proprietária do banco). Um antigo responsável da SLN, que pediu para não ser identificado, confirmou à Lusa que a Swiss Finance é, de facto, uma das várias sociedades 'off-shore' controladas pelo grupo.
A ERGI foi vendida em Dezembro de 2006 ao grupo brasileiro WTorre, por 135 milhões de euros. Mas no relatório e contas desse ano, a administração do BPN refere um encaixe de apenas 5,5 milhões de euros com a operação, o que significa que os restantes 129,5 milhões de euros não foram incluídos nas contas do banco.
Além deste valor, entre 2003 e 2006 o BPN injectou um total de 242,2 milhões de euros na ERGI Empreendimentos, na forma de empréstimos concedidos pelo Banco Insular de Cabo Verde, uma instituição 'off-shore' que a SLN controlou de forma clandestina durante vários anos.
Os empréstimos concedidos à ERGI não chegaram a ser liquidados, pelo que deverão fazer parte dos cerca de 407 milhões de euros em crédito malparado que, segundo o Banco de Portugal, consta do balanço do Insular.
Segundo a Junta Comercial de São Paulo, o administrador da ERGI na altura da venda à WTorre era Jorge Vieira Lobo de Sousa, um cidadão português com residência em São Paulo. A Lusa tentou obter esclarecimentos junto do responsável, mas não foi possível.
Contactada pela Lusa, fonte oficial do BPN não quis fazer comentários.
Dias Loureiro vogal da SLN até 2007:
O conselheiro de Estado Dias Loureiro manteve relações com a Sociedade Lusa de Negócios SGPS até 2007, altura em que ocupava o cargo de vogal do conselho de administração (não remunerado), apurou o CM.
A polémica em torno da relação entre Dias Loureiro e o Banco Português de Negócios (BPN), recentemente nacionalizado pelo Estado, levou ontem o ex-deputado do PSD a afirmar à TSF que 'se sentir, que a actual situação causa o mínimo incómodo ao Presidente da República, tomarei as providências necessárias', acrescentando que admite suspender o mandato como conselheiro de Estado.
Ontem mesmo, ao ser confrontado com a questão de manter a confiança em Dias Loureiro, o Presidente da República remeteu os jornalistas para a legislação existente. 'É bom estudar a legislação que rege os membros do Conselho de Estado', recomendou Cavaco Silva.
Segundo o Artigo 14 do Estatuto do Conselho de Estado, os conselheiros só podem cessar funções por decisão própria, morte ou incapacidade permanente ou por deliberação do órgão, ainda que sejam levados a julgamento em processo-crime.
O Presidente afirmou não poder 'pactuar com insinuações ou mentiras', justificando assim a nota oficial em que se demarca de qualquer ligação ao BPN. Ao fim do dia, Dias Loureiro disse à Lusa que não vê 'razões' para sair do Conselho de Estado, que não cometeu ilegalidades e que foi a Belém explicar tudo a Cavaco Silva.
NUNO MORAIS SARMENTO QUER AFASTAMENTO
Nuno Morais Sarmento, presidente do Conselho Nacional de Jurisdição do PSD, afirmou ontem que Manuel Dias Loureiro, seu colega de partido, deveria abandonar o cargo de conselheiro de Estado.
'Tanto barulho ele [Dias Loureiro] fez que, depois desta poeira toda levantada, vejo com dificuldade que ele se possa manter no Conselho de Estado. É uma opinião pessoal. Eu, no lugar de Dias Loureiro, sairia por uma questão: para dignificar o Conselho de Estado e defender o Presidente da República', declarou o dirigente do PSD no programa ‘Falar Claro’, da Rádio Renascença.
Já a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, não tem a mesma opinião e diz que é um assunto do 'foro pessoal' de Dias Loureiro.
PRISÃO SEM TRATAMENTO VIP
Isolado na cela, sem se misturar com os outros reclusos e sem tratamento VIP. É assim que José de Oliveira e Costa tem passado os últimos dias nos calabouços da Polícia Judiciária, em Lisboa, apurou o CM junto de fonte próxima do banqueiro detido na passada quinta-feira. 'Está claramente fora do mundo dele, mas calmo e expectante. Pensa que é uma passagem rápida pela prisão e que brevemente será restituído à liberdade. Mas isso pensaram Vale e Azevedo, Braga Gonçalves e até Paulo Pedroso, que acabaram por estar detidos durante meses', adiantou a mesma fonte.
O CM sabe que Oliveira e Costa ainda não recebeu visitas, nem entregou aos serviços prisionais a lista com os nomes – apenas familiares directos – que o poderão visitar. O único contacto com o mundo exterior tem sido através do seu advogado e dos jornais a que tem acesso na biblioteca. 'Ainda nem há televisão na cela, onde tem permanecido quase todo o tempo a ler.'
Apenas no domingo ficou a conhecer os espaços comuns a que estará confinado nos próximos tempos, tendo como cicerone Rui Pinto, outro detido no estabelecimento prisional que também está relacionado com o mundo financeiro.
É na cela de 15 m2 que Oliveira e Costa tem comido as refeições distribuídas pelos serviços. 'Come o mesmo que os outros. Bacalhau à brás, cozido à portuguesa, empadão, etc.'
'TEMOS SIDO ALVO DE CALÚNIAS'
O governador do Banco de Portugal (BdP), Vítor Constâncio, afirmou ontem na RTP que sentia que o BdP e ele próprio eram alvo de 'acusações caluniosas, injustas' devido ao desconhecimento do que é a supervisão. Mais, 'em muitos países tem havido fraudes muito maiores do que esta [...] e em nenhum deles foram feitos processos e espécie de linchamentos públicos como em Portugal se tem tentado fazer', declarou, esclarecendo ainda que Dias Loureiro 'não denunciou nada de concreto' quando foi ao BdP. Sobre o BPN, acrescentou que nenhum outro banco foi tão supervisionado desde 2001.
BANCO PAGAVA GRANDE PARTE DO RENDIMENTO
De acordo com o relatório e contas do BPN, Manuel Joaquim Dias Loureiro assumiu funções de administrador do BPN SGPS a 30 de Novembro de 2001. Até 2005, o BPN e a SLN foram responsáveis por grande parte dos rendimentos declarados por Dias Loureiro. Em 2004, o conselheiro de Estado declarou 287 mil euros de rendimento anual. Em 2005 esse montante subiu para 290 mil. Para além do BPN, a Jerónimo Martins e a Inapal são algumas das empresas que pagaram rendimentos a Dias Loureiro.